Auscultação na Região Centro da Proposta de Lei contra a Violência Obstétrica em Moçambique
Decorreu, no dia 28 de Setembro de 2023, a 2ª Auscultação Regional na zona Centro da Proposta de Lei contra a Violência Obstétrica em Moçambique.
O evento teve lugar na cidade de Beira e foi coordenado pela Aliança para a Saúde, com o apoio da PLASOC Sofala, liderada por Rui Semente. A auscultação foi conduzida pela coordenadora da rede Aliança para a Saúde, Violeta Bila, e a Juíza Desembargadora Vitalina Papadakis.
O evento, que se enquadra no âmbito da Campanha HUMANIZA MOZ, contou com a presença de 48 participantes de organizações estatais e não estatais, e tinha como objetivos:
• Apresentar os pontos de entrada e elementos a incorporar na proposta de lei, com base numa análise das lacunas e oportunidades da legislação vigente sobre humanização obstétrica;
• Socializar, debater e auscultar os actores-chave sobre uma proposta de lei que penaliza a violência obstétrica na região centro do país;
• Colher e sistematizar a sensibilidade, opiniões, e contribuições dos actores-chave em relação à proposta apresentada.
Esta actividade contou com o financiamento e apoio técnico do programa Potenciar-UKAID, o apoio técnico da Aliança para a Saúde, em parceria com a PLASOC Sofala.