Conferência sobre Financiamento à saúde e seu impacto no acesso aos serviços pelos cidadãos: evidências da Sociedade Civil
Conferência “Financiamento à saúde e seu impacto no acesso aos serviços pelos cidadãos: evidências da Sociedade Civil”, organizada pela Aliança para a Saúde, Observatório Cidadão para Saúde, medicusmundi e NAMATI Moçambique, com o apoio do Programa Potenciar.
No dia 21 de Setembro de 2023, teve lugar na cidade de Maputo (Hotel Meliã), a conferência “Financiamento à saúde e seu impacto no acesso aos serviços pelos cidadãos: evidências da Sociedade Civil”, organizada pela Aliança para a Saúde, Observatório Cidadão para Saúde, medicusmundi e NAMATI Moçambique, com o apoio do Programa Potenciar, para apresentar evidências nesta temática, a partir de pesquisas realizadas em Moçambique pelas organizações da Sociedade Civil.
Tratou-se de uma conferência aberta, com uma ligação e objectivos muito claros, seguindo a Declaração de Compromissos assumida pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Economia e Finanças para o financiamento da saúde. Os objectivos e a contextualização dos temas do evento foram trazidos, no início dos trabalhos, pela Coordenadora da Aliança para a Saúde, Violeta Bila, e pela Directora-Geral da Chemonics UK, Louise Quy.
Moçambique tem um contexto desafiante e, também por este motivo, estimulante para a nossa criatividade.Alguns dos constrangimentos estruturais mencionados, como a taxa elevada de pobreza, um aumento populacional exponencial, constrangimentos na gestão do orçamento da saúde, ou a recente instabilidade e insegurança relacionadas com o terrorismo no país, colocam o sector sob uma pressão inédita.
É importante trabalharmos com o sistema de saúde sob a perspectiva de que este é um sistema vivo e com vários actores-chave.
O Primeiro Painel contou com duas apresentações:
No âmbito da apresentação realizada sobre as taxas do utente e o seu impacto no acesso à saúde, por parte do Rogério Simango do Observatório Cidadão para Saúde, com o apoio do Dr. Daniel Simone, destacam-se os seguintes:
- Importa recebermos atempadamente o orçamento esperado e, também, melhorarmos (como sector) a execução dos recursos recebidos, como sinal da capacidade operacional do sector e de poder captar mais recursos;
- Moçambique mantém-se comprometido com a missão de que o sector da saúde deve garantir uma cobertura universal, sem lesar o utente;
- Neste sentido, as taxas do utente devem ser operacionalizadas no país e é uma discussão contínua;
- No final, pretende-se que o sector funcione plenamente no seu fluxo, desde o nível primário até ao nível quaternário, em todos os braços de acesso – medicamentos, RH, equipamentos, entre outros.
Na seguinte apresentação, abordaram-se questões essenciais relacionadas com o acesso à saúde e o direito à privacidade, com a participação de Eduardo Malo da NAMATI Moçambique, secundado pela Dra. Clemencia Dgedge, virando a nossa atenção para uma área que consubstancia a evidente necessidade de financiamento do sector, para investirmos e melhorarmos as nossas US de todos os níveis e em todos os serviços que prestam.
Nesta mesma apresentação, foi realçada a necessidade de investir com uma perspectiva de sustentabilidade, para que os ganhos demonstrados na apresentação da NAMATI Moçambique se possam manter. “É importante trabalharmos com o sistema de saúde sob a perspectiva de que este é um sistema vivo e com vários actores-chave”, incluindo os de base comunitária e o próprio cidadão. Devemos, portanto, ser inovadores e abrangentes para pensar numa saúde sustentável e numa verdadeira cobertura universal em Moçambique.
A discussão tida durante a manhã foi sustentada por apresentações de estudos realizados em Moçambique e a nível internacional.
Moçambique não é um caso isolado e, por isso, as trocas de experiências podem ser sempre profícuas.
O Segundo Painel contou, igualmente, com duas apresentações:
A primeira marcou o arranque da sessão da tarde e contou com a participação por remoto de Elis Borde, do Grupo de Investigação em Desigualdades em Saúde, Ecologia - Employment Conditions Network, da Universidade Pompeu Fabra de Barcelona, que partilhou a pesquisa realizada nos últimos 3 anos, em parceria com a medicusmundi e o Instituto Nacional de Saúde. Através de uma análise baseada nos determinantes sociais da saúde, esta pesquisa traz evidências sobre as desigualdades no acesso à saúde em Moçambique e aponta a necessidade de termos cada vez mais informação científica em Moçambique sobre o sistema de saúde, para que se possa compreender melhor o seu funcionamento e, com base nessas mesmas evidências, tomar as decisões mais sustentáveis e adequadas às necessidades do país.
Neste sentido, reiterou-se a necessidade de apostar na produção de conhecimento científico e colaborativo (sociedade civil, governo, comunidade científica, parceiros de cooperação, entre outros), tal como foi sendo demonstrado e ficou patente nesta conferência, a partir de abordagens como a dos determinantes de saúde, o que é fundamental para garantir o financiamento para uma cobertura universal da saúde de forma sustentável em Moçambique.
Com a segunda apresentação realizada neste painel, desta vez sobre o sistema de saúde da Argentina, a cargo de Marcelo Ochoa, da Universidade Nacional General Sarmiento de Buenos Aires, abordaram-se temas como as estratégias de financiamento do sector público, ou a recuperação de benefícios por parte dos hospitais públicos. E reforçou-se o argumento de que a criatividade, a inovação e o engenho são cruciais diante de cenários intrincados como o da saúde em Moçambique.
Ficou igualmente claro que, buscando alternativas para garantir o financiamento do sector, é possível alcançar um sistema de saúde resiliente para todos sem excepção e, quiçá, até gerar uma maior eficiência. Para os presentes na Conferência, Moçambique não é um caso isolado e, por isso, as trocas de experiências podem ser sempre profícuas, para que o país encontre outras alternativas e se posicione como um caso de estudo para outros, mediante os seus sucessos e aprendizagens.
Por conseguinte, a Sociedade Civil é, sem dúvida, um “mecanismo” que deve apoiar na monitoria, prestação de contas e responsabilização do sector da saúde, mas também um actor que apoia o Ministério da Saúde a encontrar soluções criativas para a realidade complexa em que operamos. Acreditamos que, através da Conferência organizada pela Aliança para a Saúde, foi possível dar mais um passo neste sentido – garantir o financiamento do sector da saúde para uma cobertura universal de qualidade, sustentável e resiliente.
A Aliança para a Saúde conta com financiamento da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e de outros doadores como o Programa Potenciar, nesta ocasião.
