Intercâmbio entre a Universidade Nacional de General Sarmiento (UNGS) e a Aliança para a Saúde
No dia 1 de Setembro de 2023, foi realizado na cidade de Maputo um encontro de troca de experiências entre a Universidade Nacional General Sarmiento (UNGS), de Buenos Aires – Argentina, e a Aliança para a Saúde.
O intercâmbio foi sugerido pelo Marcelo Ochoa, professor e pesquisador da UNGS, que, estando a realizar trabalhos em Moçambique, identificou a rede Aliança para a Saúde como entidade com a qual poderia aprender mais sobre o trabalho de activismo em defesa do direito à saúde.
Esta equipa da Argentina estava composta por 3 pessoas: Marcelo Ochoa (professor e pesquisador), Gisela Sasso (jornalista, investigadora e docente) e Victoria Allende (activista e docente).
Foi proposta uma agenda de meio dia, tendo esta iniciado com uma apresentação sobre o sistema de saúde moçambicano, os programas, o sistema de governação do sector da saúde, os mecanismos de participação cidadã e os respectivos desafios. E, em seguida, foi apresentada a Aliança para a Saúde, o contexto da sua criação, objectivos, missão, visão, pilares e os avanços/progressos desde a sua criação.
A equipa da UNGS, apresentou o sistema de saúde argentino, a organização estatal, o sistema de atenção universal de saúde, os desafios de acesso à saúde e dos cuidados de saúde primários. Na segunda parte da sua apresentação, falaram do papel da sociedade civil nos cuidados de saúde primários, da integração do sistema de saúde e das políticas de formação médica.
Desta troca foi possível captar semelhanças entre os dois sistemas de saúde apesar de contextos e sistemas económicos diferentes, sendo o de Argentina mais desenvolvido que o de Moçambique.
Os dois contextos têm a saúde como um direito humano e fundamental, universal, reconhecido na constituição da República Nacional. E, para o caso da Argentina, reforçado pela incorporação de declarações e tratados internacionais de direitos humanos com força constitucional desde 1994.
O sistema de saúde argentino é composto por três subsectores: o público ou estatal financiado por fundos públicos, a segurança social financiado por contribuições dos trabalhadores (3 a 6% do salário) e as empresas médicas (companhias de seguros médicos pré-pagos, contribuições dos seus clientes. E caracteriza-se por uma fragmentação interna e uma cobertura/prestação desigual para o conjunto da população. O sistema de saúde argentino tem também um maior foco na doença e não tanto na saúde. Por isso, há mais investimento na cura de doenças e não na sua prevenção.
Os processos de descentralização que tiveram lugar na Argentina durante a década de 1990 tiveram uma motivação mais fiscal, sem promover a participação dos cidadãos ou disposições em termos de coordenação de políticas e compensação entre regiões. Para Ochoa, a descentralização piorou a situação da Argentina, pelo facto de ter agravado as desigualdades. Houve descentralização do trabalho e não dos fundos.
À semelhança de Moçambique, a Argentina também tem programas de saúde, nomeadamente REMEDIAR (2002), SUMAR (2004), entre outros, com vista a garantir a cobertura para os cidadãos que não estão cobertos, nem pela segurança social, nem pelos seguros.
Segundo Ochoa, verifica-se na Argentina uma mercantilização da saúde, o que influencia significativamente nos cursos de medicina mais oferecidos e procurados pelos estudantes.
Olhando para a situação de Moçambique, Ochoa indica que o nosso país está muito bem em termos de relação da cidadania com o sector saúde, algo que ainda é uma experiência nova no seu país.
Para concluir, Ochoa indicou que o seu país deve considerar como prioridade os cuidados de saúde primários; melhorar o acesso; promover uma cobertura homogénea para toda a população, com serviços de alta qualidade; pensar em novos paradigmas, novas abordagens de formação; olhar para os cuidados de saúde primários como um processo participativo e colectivo (através de conselhos locais); e que o sistema deve ser integrado, integral e universal.
A Argentina está neste momento a implementar uma estratégia para a recuperação de dinheiro gasto nas unidades sanitárias públicas com pessoas que têm seguro. A coordenação da Aliança para a Saúde
solicitou o documento e a possibilidade de Ochoa apresentar o mesmo na conferência de apresentação das pesquisas sobre o financiamento do sector saúde em Moçambique.
Em termos de sinergias, as duas entidades podem e vão continuar a interagir para pesquisas e accões de advocacia, campanhas cidadãs, área que interessa mais à Argentina para o sector da saúde.
Os membros da Aliança para a Saúde (N’weti e OCS) que produzem newsletter, comprometeram-se a integrar esta equipa na lista de emails para partilhas.
