Workshop LBGTQ+: Entendendo a comunidade e as barreiras no acesso à saúde em Moçambique

O workshop foi pensado dentro do contexto de inclusão e respeito pelas diversidades sexuais e os direitos humanos, para além da necessidade de compreender melhor no seio da Aliança para a Saúde a situação da comunidade LGBTQ+ em Moçambique.

Foram debatidos e analisados, profundamente, os conceitos e as terminologias relacionadas com a orientação sexual, a identidade de género e a diversidade sexual. Reflectiu-se, igualmente, sobre o direito à saúde das pessoas LGBTQ+ e as barreiras que estas enfrentam no acesso. Neste sentido, foi fundamental trazer para este debate a Abordagem Interseccional do Estigma e Discriminação, que nos permitiu compreender melhor os graus de vulnerabilidade das pessoas e da própria comunidade.

De forma geral, o workshop mostrou que as pessoas LGBTQ+ “matam um leão cada dia para se manterem na sociedade”, assim como têm vários desafios para aceder à saúde em Moçambique.

As grandes barreiras têm que ver com:

1. A falta de formação dos provedores para saberem lidar com as pessoas LGBTQ+;
2. Fraca Privacidade e confidencialidade nas unidades sanitárias;
3. Não há instrumentos que captem os dados realísticos sobre a comunidade LGBTQ+ e que possam influenciar na definição de políticas públicas;
4. Há falta de dados sobre mulheres lésbicas, em termos de saúde, e desta forma fica difícil informar as acções do MISAU. Se não temos dados não temos políticas para mulheres lésbicas;
5. O grupo LGBTQ+ também sente que o atendimento não é humanizado; para além de assédio para as mulheres lésbicas, principalmente em consultas de genecologia.

A abordagem da interseccionalidade permitiu-nos perceber, finalmente, que existem várias dimensões de percepção e análise dos desafios da comunidade: i. a interseccionalidade representacional – como as pessoas são representadas na cultura e sociedades dominantes por meio dos media; ii. a interseccionalidade económica – como é feita a distribuição de riqueza e recursos nas sociedades; o acesso individual ou de grupos à informação e o impacto da classe social no acesso de um indivíduo ou grupo a recursos, oportunidades, etc.; e, iii. a interseccionalidade institucional – como as instituições limitam o acesso aos serviços; que leis restringem, limitam ou negam o acesso das pessoas aos recursos e serviços.

Actividade realizada no âmbito do Convénio 2022/000398 “Melhorar a Qualidade, Cobertura e Resiliência do Sistema de Saúde em Cabo Delgado” 2023-2026, financiado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).