Termos de utilização

1) Informações Gerais e Dados de Identificação:

Em conformidade com o dever de informação contido no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de Julho dos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, em seguida, se fornece as seguintes informações:

O proprietário deste site é a Associação ASOCIACIÓN MEDICUS MUNDI MEDITERRANIA (doravante denominada ASOCIACIÓN MEDICUS MUNDI MEDITERRANIA), com sede na Secretari Coloma 112, 1º Edificio Podium 08024 Barcelona, número de C.I.F. (NUIT) G59944314.  O endereço electrónico de contacto é mediterrania@medicusmundi.es

O uso deste site está sujeito às seguintes condições. Pedimos a gentileza de lê-los com atenção. O facto de aceder a este site e utilizar o seu conteúdo ou formulários implica que você leu e aceita, sem reserva, estas condições.

2) Utilização do site:

Este site foi concebido e é destinado apenas para fornecer informações gerais sobre a ALIANÇA PARA A SAÚDE, uma iniciativa da ASOCIACIÓN MEDICUS MUNDI MEDITERRÀNIA, e as actividades e serviços que presta, bem como disseminar informações relacionadas às diferentes áreas de actividade que podem ser de interesse. É possível que a página contenha materiais com fins apenas informativos.

3) Protecção dos dados pessoais:

Os dados que solicitamos nos diferentes formulários de nosso site são adequados, pertinentes e estritamente necessários para efeitos de gestão e tramitação do pedido que nos colocou, para puder lhe enviar informações sobre nossas actividades e comunicar processos de selecção e, em nenhum caso esteja obrigado a fornecê-los. Dados de preenchimento obrigatório são especificados no próprio formulário, e sua recusa em fornecê-los implica que não se pode gerir o seu pedido. Da mesma forma, nos garante que toda a informação fornecida é certa, verdadeira e relevante para o propósito para o qual a solicitamos.

Os dados pessoais fornecidos serão mantidos enquanto a relação mantem-se, e uma vez concluída a referida relação, permanecerão bloqueados durante o período legalmente estabelecido, antes da sua destruição.

O envio dos mesmos implica sua autorização expressa para incorporá-los em nossos arquivos correspondentes, sempre e quando a ASOCIACIÓN MEDICUS MUNDI MEDITERRANIA considere conveniente para a gestão do seu pedido, assim como transmiti-los a terceiras entidades colaboradoras quando necessário.

Ao aceitar a caixa no formulário, você concorda com o envio de informações sobre nossos serviços que possam resultar do seu interesse.

É importante para mantermos seus dados pessoais actualizados que informe-nos sempre que houver alguma alteração neles. Caso contrário, não nos responsabilizamos para a sua veracidade. Nós consideramos que se você não cancela seus dados pessoais expressamente de nossos arquivos, permanece interessado em manter-se nos mesmos até o Responsável o considera oportuno e enquanto sejam adequados à finalidade para a qual foram obtidos.

Direitos dos interessados

O titular dos dados pessoais tem o direito de:

Obter confirmação sobre se o Responsável está a processar os dados pessoais que lhes dizem respeito ou não.
Obter acesso aos seus dados pessoais, bem como solicitar a rectificação de dados imprecisos ou, quando apropriado, solicitar a sua exclusão quando, entre outras razões, os dados cessam de ser necessários para os fins para que foram recolhidos.
Em determinadas circunstâncias, os interessados poderão pedir a limitação do processamento dos seus dados, caso em que apenas serão conservados para o exercício ou defesa de reclamações.
Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação particular, os interessados poderão opor-se ao processamento dos seus dados.
Em determinadas circunstâncias, em virtude do direito de portabilidade, os interessados terão o direito de obter seus dados pessoais em um formato estruturado de uso comum e leitura óptica e transmiti-los a outro responsável.

O titular pode exercer os seus direitos:

Por escrito para ALIANÇA PARA A SAÚDE, Rua do Chuindi, 57 – Bairro Polana Cimento “A”, C.P 2515 Maputo (Moçambique), referência "Protecção de dados".

Mediante correio electrónico para info@aliancaparasaude.org, indicando a referência "Protecção de dados" no assunto, que encaminhará o assunto para a proprietária deste site: ASOCIACIÓN MEDICUS MUNDI MEDITERRANIA.

Ou, directamente:

Por escrito para ASOCIACIÓN MEDICUS MUNDI MEDITERRANIA, Secretari Coloma 112, 1º Edificio Podium 08024 Barcelona (Espanha), referência "Protecção de dados".

Mediante correio electrónico para mediterrania@medicusmundi.es, indicando a referência "Protecção de dados" no assunto.

4) Propriedade intelectual e industrial:

A ASOCIACIÓN MEDICUS MUNDI MEDITERRANIA é proprietário ou dispõe se for o caso do direito de uso, de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial que podem recair sobre este site da web e seus elementos, incluindo, apenas a título de exemplo, os nomes comerciais, marcas e logotipos, estrutura e concepção da página, textos e imagens, som, áudio, vídeo, etc.

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