II Conferência Internacional sobre Determinantes Sociais da Saúde

Juntos construindo um Sistema Nacional de Saúde inclusivo, acessível e resiliente perante os novos desafios locais e globais

Datas: 22, 23 e 24 de Novembro de 2022

Local: Centro de Conferências da TMCEL - Maputo (por convite)

Acesso online grátis:

Zoom: bit.ly/3UOcaMI ID: 825 9948 4925 - Password: 698372

Facebook: https://www.facebook.com/aliancaparasaude

Apresentação

A II Conferência Internacional sobre Determinantes Sociais da Saúde tem o objectivo de contribuir para a promoção da cobertura universal da saúde e o direito à saúde da população, através da reflexão sobre os Determinantes Sociais e os Cuidados de Saúde Primários, com enfoque nas abordagens de género e direitos humanos. Portanto, será um espaço para maximizar as melhores práticas e as lições aprendidas a nível nacional e internacional (Espanha, África do Sul e Quénia), reforçando a difusão e a divulgação académica dos conhecimentos gerados nos trabalhos de investigação, desde a I Conferência Internacional sobre DSS realizada com a participação do MISAU em 2018, na Cidade de Maputo.

O evento incidirá sobre diferentes temáticas, com ênfase especial na problemática da desnutrição, sem descurar outras áreas determinantes da saúde. As reflexões produzidas representarão um factor motivador de uma estratégia de desenvolvimento sócio-sanitária, que visa trazer mudanças estruturais e sustentáveis para o Sistema Nacional de Saúde em Moçambique.

Por que razão centramos a Conferência nos Determinantes Sociais da Saúde (DSS)?

Porque os DSS são as circunstâncias em que as pessoas vivem, crescem e trabalham, e que têm uma influência crucial na nossa saúde. O nível de renda, moradia, transporte, condições de trabalho (ou falta de emprego), educação, desigualdade de género, meio ambiente, integração social e participação, entre outros factores, sem esquecer o acesso aos serviços de saúde e se estes são ou não são de qualidade, determinam a nossa saúde e causam desigualdades, injustas e evitáveis, no modo como adoecemos e morremos.

Actualmente, podemos observar iniquidades em saúde causadas pelos DSS em todos os países do mundo. Moçambique não é uma excepção. Muitos dos problemas de saúde mais importantes do país estão sujeitos à influência desses mesmos determinantes.

Até à data, a investigação em saúde em Moçambique tem sido quase exclusivamente biomédica. No entanto, entendemos que o país enfrenta desafios que vão mais além dessa abordagem, e que não podemos melhorar a saúde individual e colectiva sem entender melhor os determinantes que a afectam.

Esta iniciativa conta com o apoio financeiro da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), da Agência Catalã de Cooperação para o Desenvolvimento (ACCD), do Município de Barcelona e de outros co-financiadores.

Agenda da Conferência Comunicado de Imprensa

Link Zoom

Agenda da Conferência

Dia 1: 22 Novembro 2022
Dia 2: 23 Novembro 2022
Dia 3: 24 Novembro 2022

OS DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE E O DIREITO À SAÚDE

08h00 - 08h15: Chegada e registo de participantes
08h15 - 08h30: Momento cultural (Grupo Cultural Djemba)
08h30 - 08h40: Contextualização e objectivos da Conferência: Medicus Mundi (Dr. Ivan Zahinos, Director de Relações Internacionais da medicusmundi) PDF
08h40 - 08h50: Notas de boas-vindas: Conselho Municipal de Maputo (Sua Excelência Presidente do Conselho Municipal de Maputo Dr. Eneas da Conceição Comiche)
08h50 - 09h00: Intervenção da Embaixada do Reino de Espanha (Sua Excelência Embaixador do Reino de Espanha Dr. Alberto Cerezo)
09h00 - 09h10: Abertura da Conferência: Ministério da Saúde (Dra. Sãozinha Paulo Agostinho, Directora de Planificação e Cooperação do MISAU)
09h10 - 09h45: Foto da ocasião e Café
09h45 - 10h00: Os desafios do sector da saúde em Moçambique num contexto de mudanças climáticas, pandemias, conflitos… uma abordagem sobre os Determinantes Sociais da Saúde, com foco na nutrição. (Dr. João Schwalbach, CNBS) PDF

Painel 1 : Os determinantes sociais que influenciam o acesso aos serviços de saúde em situação de emergência

10h00 - 10h20: A realidade do contexto sócio-económico actual de Moçambique: para onde caminha o povo moçambicano? (João Feijó, OMR) PDF
10h20 - 10h40: Desafios no processo de reconstrução do Sistema de Saúde após uma situação de emergência. (Titus Kolongei, OMS) PDF / Anexo (EN)
10h40 - 11h00: Como garantir a prestação dos CSP num contexto de emergência? A experiência de MSF em Cabo Delgado. (Helena Cardellach e Sara Miró, MSF) PDF
11h00 - 11h20: E depois da emergência? A relação entre acção humanitária e desenvolvimento para o reforço da resiliência do sector da saúde. (Barbara Kruspan, Solidarmed) PDF
11h20 - 11h40: O trabalho comunitário como elemento-chave para melhorar o acesso aos serviços de saúde no meio rural. (Carlos António, Fundação Wiwanana) PDF
11h40 - 12h30: Reflexão e debate em torno das temáticas.
12h30 - 13h30: Almoço.

Painel 2: Porque é que a desnutrição infantil não acaba em Moçambique... apesar dos esforços?

13h30 - 13h50: Programas e Políticas do Estado para promover a Soberania e a Segurança Alimentar. (Cláudia Lopes, SETSAN) PDF
13h50 - 14h10: Os determinantes sociais que influenciam a perpetuação da desnutrição em Cabo Delgado. (Ana Bénard da Costa e Aissa Momade, Verde Azul) PDF
14h10 - 14h30: Abordagem integrada na luta contra a desnutrição: implementação do PAMRDC nos distritos de Ancuabe, Montepuez e Namuno, Cabo Delgado. (Rufina Camicha, medicusmundi) PDF
14h30 - 14h50: Iniciativas locais como alternativas para o reforço da resiliência das comunidades na luta contra a desnutrição. (Mércia Tembe, FDC) PDF
14h50 - 15h45: Reflexão e debate em torno das temáticas.
15h45 - 16h00: Conclusões e Encerramento do dia.

Discurso Apresentação CIDSS2022

DIREITO À SAÚDE, GÉNERO E INCLUSÃO

07h30 - 08h00: Chegada e registo de participantes

Painel 3 : A luta pela igualdade de género no direito à saúde

08h00 - 08h25: Situação das mulheres no contexto internacional de múltiplos conflitos e vulnerabilidades: resistências, resiliência e construção de alternativas. (Teresa Cunha, CES-Universidade de Coimbra) PDF
08h25 - 08h50: A violência contra as mulheres no conflito em Cabo Delgado: perspectivas e estratégias das sobreviventes. (Fátima Issufo, PROMURA) PDF
08h50 - 09h15: Avaliação dos serviços de atendimento às mulheres sobreviventes de VBG na perspectiva da Sociedade Civil. (Lídia Ngulele, Fórum Mulher) PDF
09h15 - 09h40: O acesso à Justiça pelas mulheres em Moçambique: avanços e retrocessos. (Ivete Mafundza Espada, ALDH)
09h40 - 10h30: Reflexão e debate em torno das temáticas.
10h30 - 11h00: Café.

Painel 4: O Direito à Saúde e os Meios de Comunicação Social

11h00 - 11h20: O direito à saúde na imprensa moçambicana: uma análise dos meios de comunicação social de Maputo. (Francisco Nguenha, MISA) PDF
11h20 - 11h40: O Papel da Mídia na luta contra à VBG: o Código Deontológico de Comunicação Ética em matéria de VBG. (Eduardo Namburete)
11h40 - 12h00: As TIC e os meios de comunicação social como ferramentas para a promoção do direito à saúde. (Carlos Bajo) PDF
12h00 - 13h00: Reflexão e debate em torno das temáticas.
13h00 - 14h00: Almoço.

Painel 5: Direito à Saúde e Inclusão Social

14h00 - 14h20: Políticas de inclusão social e acesso ao direito à saúde para as pessoas com deficiência. (Farida Gulamo, ADEMO) PDF
14h20 - 14h40: Serviços de saúde inclusivos e adaptados aos grupos LGBTI+: experiências e aprendizagens. (Jo Macucule, LAMBDA) PDF
14h40 - 15h00: Acesso aos serviços de saúde pelos grupos e pessoas em situação de vulnerabilidade (pessoas idosas, mulheres grávidas, doenças raras). (Benilde Mourana, COLUAS) PDF
15h00 - 15h20: Acesso aos serviços de saúde sexual a pessoas com necessidades especiais numa perspectiva analítica de género. (Lissungu Mazula, UEM)
15h20 - 15h40: Custos económicos e sociais no acesso a medicamentos para as pessoas com deficiência. ( Pedro Nhanengue, OCS) PDF
15h40 - 16h30: Reflexão e debate em torno das temáticas.
16h30 - 16h35: Conclusões e Encerramento do dia.

ACTIVISMO E SOCIEDADE CIVIL

07h30 - 08h00: Chegada e registo de participantes

Painel 6 : Participação e Responsabilização Social em Saúde

08h00 - 08h20: Mecanismos de participação dos/das cidadãos/as no SNS: desafios e oportunidades. (Edite Thuzine, MISAU)
08h20 - 08h40: Barreiras do SNS que afectam a Qualidade e Humanização dos Serviços de Saúde: a experiência da Namati. (Eduardo Malo, Namati) PDF / O Direito à Privacidade
08h40 - 09h00: Responsabilização Social em Saúde em Moçambique: análise crítica da transparência e dos mecanismos de denúncia. (Potenciar)
09h00 - 09h20: A Comissão Municipal de Determinantes Sociais da Saúde: uma abordagem multissectorial da promoção do direito à saúde. (Chélia Xavier, CMDSS) PDF
09h20 - 09h40: A experiência de defesa do direito à saúde da plataforma de OSC "Aliança para a Saúde". (Violeta Bila, Aliança para a Saúde) PDF
09h40 - 10h30: Reflexão e debate em torno das temáticas.
10h30 - 11h00: Café.

Painel 7: Activismo pelo Direito à Saúde

11h00 - 11h20: Os movimentos e redes internacionais na defesa do direito à saúde. (Tinashe Njangi, PHM) PDF
11h20 - 11h40: A experiência da campanha "Activa-te" para a promoção do Direito à Saúde. (Miranda Munhua, medicusmundi) PDF
11h40 - 12h00: Activismo em Saúde em Moçambique: O papel da arte e cultura na mudança comportamental e de políticas na saúde. (Dadivo José, ECA-UEM) PDF
12h00 - 12h30: Reflexão e debate em torno das temáticas.