Linhas Estratégicas

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  • Determinantes Sociais da Saúde (DSS)
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São muitos os factores que impedem que a saúde universal e de qualidade esteja ao alcance de todas as pessoas, especialmente da população mais pobre e vulnerável. Mas, talvez o mais significativo seja a pouca importância atribuída aos determinantes sociais da saúde (DSS), sendo que o próprio direito à saúde é vulnerado devido ao desconhecimento destes determinantes. Estes referem-se ao conjunto de variáveis que têm a capacidade de proteger ou causar problemas de saúde, tanto a nível individual como populacional, o que tem origem na definição da OMS sobre a saúde como um estado de bem-estar biológico, psicológico e social.

A Organização Mundial da Saúde define os determinantes sociais da saúde como "as condições em que as pessoas nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem. Estas circunstâncias são moldadas pela distribuição de dinheiro, poder e recursos a nível global, nacional e local. Os determinantes sociais da saúde são os principais factores responsáveis pelas iniquidades em saúde, as diferenças injustas e evitáveis no estado de saúde observadas dentro e entre os países”.

Segundo a OMS, a estratégia de cuidados de saúde primários é uma abordagem de toda a sociedade à saúde e bem-estar, centrada nas necessidades e preferências das pessoas, famílias e comunidades. Aborda os determinantes da saúde mais vastos e incide sobre os aspectos completos e interrelacionados da saúde física, mental e social, e do bem-estar.

Prestam cuidados completos às pessoas, de acordo com as suas necessidades de saúde durante toda a vida e não só para um conjunto de doenças específicas. Os cuidados de saúde primários asseguram que as pessoas recebem cuidados completos, desde a promoção e prevenção ao tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, tão perto quanto possível do seu ambiente diário.

Segundo a OMS, portanto, os cuidados de saúde primários decorrem de um compromisso com a justiça e equidade social e do reconhecimento do direito fundamental ao nível mais elevado possível de saúde.

A Aliança para a Saúde é uma plataforma de actores moçambicanos e internacionais que têm como objectivo comum defender o Direito à Saúde, a partir da abordagem dos determinantes sociais da saúde.

O Direito à Saúde é um direito fundamental que nos permite gozar dos demais direitos, sendo que todos os restantes direitos são igualmente importantes e insubstituíveis.

A Declaração de Alma-Ata, resultante da Conferência Internacional sobre Cuidados de Saúde Primários, realizada nos dias 6 a 12 de Setembro de 1978, refere no seu ponto IV, que: "As pessoas têm o direito e o dever de participar individual e colectivamente na planificação e implementação dos seus cuidados de saúde.

O Activismo em Saúde é uma linha estratégica fundamental e um fim em si mesmo para a Aliança para a Saúde.

Neste âmbito, a Aliança para a Saúde pretende influenciar a transformação social e de políticas públicas de saúde em Moçambique, numa perspectiva de cooperação e colaboração construtiva.e realizar acções concretas de advocacia e sensibilização com vista a: influenciar políticas públicas com impacto na saúde, mas também influenciar a mudança social e de comportamento para a defesa do Direito à Saúde e da estratégia de Cuidados de Saúde Primários, a partir do enfoque dos Determinantes Sociais da Saúde.