Campanha “Activa-te” promove o Direito à Saúde em Moçambique
A Campanha Nacional de Activismo e Defesa do Direito à Saúde “Activa-te” foi a primeira campanha organizada pela Aliança para a Saúde, com o apoio técnico da medicusmundi, com o objectivo de contribuir para a educação e sensibilização da cidadania e das autoridades locais sobre Activismo e Direito à Saúde.
Esta campanha centrou-se nas áreas do Direito à Saúde, Violência Obstétrica, Melhoria dos Serviços a Mulheres Vítimas de VBG, Direitos e Deveres do Doente, Diversidades Sexuais e Masculinidades Positivas, com um foco especial na obtenção de efeitos positivos para o fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde.
Lançada em Fevereiro de 2022, teve uma duração de praticamente 1 ano, com uma clara aposta pela mudança e transformação social. Sobretudo, com o intuito de gerar notoriedade ao nível do Sistema Nacional de Saúde e consciência sobre o Direito à Saúde por parte, quer dos munícipes de Maputo, quer a nível nacional, através da difusão na internet e redes sociais.
Ao longo de todo o ano de 2022, a campanha colocou uma maior ênfase na educação e sensibilização da população sobre o Direito Universal à Saúde, projectando através dos seguintes temas informação de grande interesse sobre os Direitos na prestação de serviços de saúde pública:
- Disponibilidade, Acessibilidade, Qualidade dos serviços e cuidados mais humanizados
- Melhoria dos serviços de VBG
- A sensibilização e advocacia para mais recursos humanos e financeiros na área de VBG
- A eliminação da violência baseada no género e casamentos forçados
- O Direito à Saúde
- Maior visibilidade e consciência dos direitos e deveres dos utilizadores, e revisão da Carta de Direitos e Deveres
- Respeito e inclusão da diversidade sexual nos serviços de saúde
- Promoção do respeito pelos grupos LGBTI+
- Masculinidades positivas e envolvimento masculino em questões de saúde
Os meios de comunicação, incluindo os de difusão de massa (rádio e televisão), as redes sociais, os materiais impressos (folhetos e brochuras), meios externos, etc., foram os instrumentos utilizados para transmitir as mensagens e aumentar a sensibilização e consciência. Os meios de comunicação social foram também utilizados como um grande meio para expandir o alcance do impacto político e das actividades de comunicação para a mudança social e de comportamento, para um público mais vasto e diversificado.
A campanha produziu um seriado audiovisual denominado “Activa-te”, que é uma telenovela projectada para todas as faixas etárias, com maior destaque para os jovens e adolescentes. As imagens e falas do seriado projectam o lado humano dos adolescentes, jovens e adultos, deixando ficar a ideia de que todas as formas de violação dos direitos humanos afectam as condições de vida e a saúde das mulheres, rapazes e raparigas moçambicanas.
Em seis episódios, o seriado mostra que os/as moçambicanos/as têm sonhos e expectativas para o futuro, querem contribuir para a construção de um futuro que respeita os direitos humanos e o direito à saúde, formar-se, ter um emprego e boa qualidade de vida. Mas, esses sonhos podem ser repentinamente interrompidos, se não for conhecido e respeitado o Direito Universal à Saúde. Para além do seriado em vídeo, foram também produzidos e difundidos pela Rádio Índico 12 programas de rádio com as mesmas temáticas.
Outras acções de advocacia e defesa do direito à saúde foram levadas a cabo, apoiando o Observatório Cidadão para Saúde, na apresentação à Assembleia da República de uma petição para a revisão e actualização da Carta dos Direitos e Deveres do Doente, com vista à sua conversão em lei.
No âmbito da campanha “Activa-te”, de uma maneira mais próxima da cidadania, realizaram-se também várias actividades comunitárias como: a Feira de Activismo pelo Direito à Saúde no Campo Municipal do Zimpeto, em Abril de 2022; o sarau cultural SaudArte, também em Abril de 2022; um posicionamento da sociedade civil em defesa dos direitos das mulheres, no mês de Julho de 2022, junto com o Fórum Mulher e outras organizações; e, finalmente, a 2ª Mostra Internacional de Cinema sobre Saúde e Direitos, nos meses de Julho a Setembro de 2022.
Em 2023 pretende-se que a Campanha Activa-te tenha uma segunda fase de promoção do Direito à Saúde, que incidirá na difusão e debates sobre o Seriado Activa-te e um movimento de advocacia mais institucional junto dos órgãos governamentais.
A Campanha Activa-te foi realizada com o apoio financeiro da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) nos termos do Convénio 18-CO1-1096 «Melhorar a saúde da população, com incidência nos seus Determinantes Sociais e especial enfoque na nutrição, através do fortalecimento dos Cuidados de Saúde Primários como a melhor estratégia para garantir o Direito à Saúde e a colaboração da sociedade civil, das instituições de pesquisa e do SNS». O conteúdo desta notícia é da exclusiva responsabilidade da medicusmundi e da Aliança para a Saúde, e não reflecte necessariamente a opinião da AECID.
